Se não houver Enfermeiros nas USF ou nos CRI todo o sistema acaba por ruir

O vice-presidente do SINDEPOR, Fernando Fernandes, teceu várias críticas, esta segunda-feira, na reunião com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e avisou: “Se não houver enfermeiros nas USF ou nos CRI todo o sistema acaba por ruir.”

Esta foi a segunda reunião com o objetivo de definir um Decreto Lei sobre os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) e uma Portaria que regulamenta as USF, ambos na sequência da publicação do Decreto-Lei 103/2023, de 7 de novembro.

Fernando Fernandes criticou o facto de os enfermeiros não terem sido “tidos nem achados” sobre a dedicação plena, a disparidade entre o elevado contributo dos enfermeiros para as grelhas de avaliação, que contrasta com os incentivos, muito inferiores, em relação aos médicos. “Isto, como é óbvio, deixa os enfermeiros agastados e descontentes”, advertiu. 

O sindicalista vincou a total discordância do SINDEPOR pelo facto de apenas médicos poderem coordenar as USF e os CRI. Alertou ainda para o facto de um artigo na portaria dos CRI poder ser interpretado como uma limitação ao direito à greve por alguns conselhos de administração. 

Entre as propostas enviadas pelo SINDEPOR consta a diminuição da percentagem do resultado de IDE abaixo do qual não há pagamento de incentivos. Neste particular, o secretário de Estado respondeu: “Vamos ver se conseguimos ir ao encontro da percentagem que nos falaram.”

Fernando Fernandes contestou também o facto de o Ministério da Saúde dispor de meses para trabalhar e desenvolver os dossiers e, neste caso concreto, apenas nos entregaram as propostas de Decreto-Lei e Portaria na passada quarta-feira, pedindo contributos até sexta-feira e discutindo esses contributos segunda-feira. 

O sindicalista criticou ainda o recente alargamento da vacinação do tétano e da difteria às farmácias, elogiando todo o trabalho que os enfermeiros têm feito até ao momento ao nível da vacinação.

Por seu turno, o coordenador da região Sul do SINDEPOR, Luís Mós, condenou a circunstância de não ser possível passar das USF de modelo A para B, na região de Lisboa e Vale do Tejo, devido à falta de médicos. 

O dirigente sindical assinalou também a grande diferença no valor dos incentivos atribuídos a médicos e enfermeiros e discordou do facto de um enfermeiro não poder liderar um CRI. “Há enfermeiros que também têm capacidade técnica e de gestão”, garantiu. Porque mudar é preciso.