CHUC reafirma compromisso de atribuir vínculo definitivo a enfermeiros precários

O SINDEPOR reuniu-se, esta quarta-feira, com responsáveis do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). O principal motivo desta reunião diz respeito à recente passagem para contratos sem termo de 29 enfermeiros que antes tinham contratos covid. Naturalmente, saudamos esta decisão, mas não podemos esquecer que, nesta altura, no CHUC, existem cerca de 200 enfermeiros com vínculos precários, contratos covid e de substituição.

A entrada dos 29 enfermeiros para o quadro do CHUC foi autorizada por despacho do secretário de Estado do Tesouro, inserindo-se no atual Plano de Atividades e Orçamento do CHUC. Os critérios de seleção foram, por esta ordem, a antiguidade, a antiguidade na instituição e a nota na avaliação.

Quanto aos colegas que atualmente detêm vínculos precários à instituição, os responsáveis do CHUC garantiram que estão empenhados na passagem dos enfermeiros com contratos precários para definitivos. Esta pode ocorrer por concurso e, ao mesmo tempo, a instituição espera que, no próximo Plano de Atividades e Orçamento recebam nova autorização para a integração definitiva de mais colegas.

“A motivação é encontrarmos a melhor forma de os manter connosco. Por norma, não prescindimos de ninguém e fomos a única instituição no país que não mandou nenhum enfermeiro embora com contrato covid”, foi-nos dito.

A seguir abordámos o novo regulamento de horários de trabalho, mas neste caso garantiram-nos que, ao nível da enfermagem, não foi efetuada qualquer alteração face ao que já existia. Neste contexto, afirmaram que, em 2022, ano record em horas extra, cada enfermeiro efetuou, em média, 126 horas extras. Já no primeiro semestre deste ano, contabilizaram-se 41 horas extraordinárias, em média, por cada enfermeiro.

Outro dos assuntos em cima da mesa é a existência de colegas com estatuto de trabalhador estudante forçados a desempenhar trabalho suplementar e que ainda não lhes foi atribuído metade do tempo que trabalharam em período de descanso. Alguns destes enfermeiros já exigiram esse ressarcimento por escrito, mas até ao momento não receberam o que lhes é devido. Foi-nos prometida a resolução deste problema, mas o SINDEPOR não deixa de assinalar o atraso em solucionar este assunto.

Por último, quisemos conhecer as regras da instituição para a transferência de serviços. Reconhecendo que este é um tema “muito complicado”, informaram-nos que está a ser elaborado um regulamento, mas ainda não está concluído. Até ao momento, os critérios utilizados são, em primeiro lugar, a antiguidade do pedido de transferência, seguindo-se as necessidades de pessoal nos serviços, eventuais questões de saúde dos enfermeiros e, só em última posição, é que surge a preferência dos colegas.

O CHUC fez-se representar nesta reunião pela enfermeira diretora, Áurea Andrade, pelo seu adjunto, Filipe Marcelino, e pelo diretor de Recursos Humanos, Carlos Gante. Pelo SINDEPOR, estiveram presentes os dirigentes da região Centro Nuno Fonseca, João Costa e Nuno Santos. Porque mudar é preciso!