Concurso para especialistas na ULS Castelo Branco à espera da aprovação do plano de desenvolvimento organizacional

O SINDEPOR reuniu-se ontem com o enfermeiro diretor da ULS Castelo Branco e, a seguir, visitámos alguns serviços do Hospital Amato Lusitano. Sobre o concurso para especialistas, o enfermeiro diretor João Carlos afirmou que está previsto no Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) da instituição, mas este ainda não foi aprovado. Informou ainda que a ULS Castelo Branco vai abrir uma nova bolsa de recrutamento.

No ano passado, os PDO foram aprovados no início de agosto. Ou seja, decorridos pouco mais de sete meses depois do início do ano. Uma situação já de si péssima, mas os responsáveis pelo SNS estão a conseguir piorá-la este ano, uma vez que já decorreram praticamente nove meses de 2025, o que é lamentável e diz bastante sobre o estado atual da Saúde pública em Portugal.

Sobre os retroativos a 2018, insistimos na existência de várias decisões judiciais e inclusive do Tribunal Constitucional a prescrever o seu pagamento. Demos ainda o exemplo da Guarda, onde já foram pagos, e da Cova da Beira, onde estão a ser liquidados faseadamente. 

O enfermeiro diretor respondeu que também concorda com o pagamento dos retroativos a 2018, mas que a posição da instituição é de esperar para ver. João Carlos lamentou ainda o facto de não existir uma ordem inequívoca por parte de quem manda no SNS para ser efetuado este pagamento.

Sobre o SIADAP de 2023/2024, o responsável máximo pela enfermagem na instituição reconhece o atraso no processo. Garantiu, contudo, que do lado dos enfermeiros está tudo concluído, residindo o atraso nos Recursos Humanos, a braços também com a avaliação de outros profissionais. De salientar que registámos, nos serviços, vários relatos de colegas que diziam não ter assinado ainda a homologação das suas avaliações.

Nas visitas que efetuámos, além do SIADAP, abordámos vários outros assuntos, como é o caso da atual negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho com o Ministério da Saúde, dotações de profissionais, horas extra ou idade da reforma.

Uma colega referiu que o seu contrato de trabalho expirou há muito tempo, tendo em conta que, quando ingressou na profissão, a reforma acontecia aos 57 anos de idade e 35 anos de trabalho. E, como sublinhou, os contratos são para cumprir. Já outro colega explicou à restante equipa o porquê da importância de sermos sindicalizados.

Participaram nesta visita o coordenador da região Centro do SINDEPOR, Rui Paixão, os dirigentes João Costa, Nuno Santos e Vera Matos, e a nossa delegada na instituição, Isabel Lino. Porque mudar é preciso. 

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