Decreto Lei 80-b/2022 – Uma saga para lavar e durar

O Ministério da Saúde estabeleceu como objetivo pagar aos enfermeiros as alterações remuneratórias decorrentes da aplicação do Decreto Lei 80-B/2022 e os retroativos (truncados) até ao final de 2022! Em vez disso, e na pior tradição portuguesa, criou uma verdadeira saga que está para lavar e durar. É como se o Ministério da Saúde tivesse criado uma pandemia em laboratório, disseminando-a em seguida.

O SINDEPOR visitou, esta quarta-feira, alguns serviços do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira. O calendário indica Março, mas aqui há colegas que ainda nem sequer foram notificados dos pontos a que legitimamente têm direito! Outros foram agora notificados. E, para não variar, reinam as dúvidas e a confusão.

Queixas de colegas a quem não estão a ser contados os pontos todos, uma série interminável de problemas devido aos “índices remuneratórios intermédios”, subtrações na contagem de tempo quando os colegas trabalharam noutras instituições do SNS ou com vínculos diferentes. O leque é vasto e variado e os serviços do hospital podem contar com uma avalanche de justas reclamações dos colegas.

Noutro plano, falaram-nos, mais uma vez, da falta de conjugação de esforços dos sindicatos de enfermagem, uma união que o SINDEPOR tem defendido e continua a defender. Outra colega referiu a falta de participação dos enfermeiros na vida política nacional e local, que também consideramos essencial.

A antecipação da idade da reforma é outro assunto premente, que sempre ouvimos nas nossas visitas aos locais de trabalho dos enfermeiros. Como muito bem referiu uma colega: “Uma coisa que me preocupa imenso é a nossa idade da reforma. Os meus doentes têm 80 anos, pesam 100 kg e precisam que eu pegue neles. Aos 60 anos eu não vou conseguir!”.

Mas nem tudo está mal neste hospital. Registámos, com agrado, que aqui os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) também têm direito a um dia extra de férias por cada dez anos de carreira.

Participaram nesta visita o coordenador da região Centro do SINDEPOR, Nuno Couceiro, os dirigentes Margarida Vieira, Rui Paixão e António Pedro Vasconcelos e a delegada sindical Marília Mateus. Porque mudar é preciso!