Enfermeiros em greve nos dias 3 e 4 de Novembro
Seis sindicatos de enfermeiros marcaram uma greve que abrange a totalidade do Serviço Nacional de Saúde para os próximos dias 3 e 4 de novembro. “O persistente autismo da ministra da Saúde, Marta Temido, não nos deixa alternativa”, justifica Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR). “Cientes das consequências de uma greve para os nossos pacientes, restringimo-la a dois dias; não se trata, portanto, de uma semana, como chegou a ser propalado”, explica Carlos Ramalho.
Os objetivos desta greve, de acordo com o pré aviso da mesma, passam pela integração imediata nos mapas de pessoal das instituições de todos os enfermeiros com contratos precários no SNS; o cumprimento de dotações seguras através da admissão imediata de enfermeiros, respeitando a norma de cálculo de Dotações Seguras dos cuidados de enfermagem, bem como a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem; a concretização da regularização e da abertura de concursos para todas as categorias, nomeadamente, Enfermeiro, Enfermeiro Especialista, Enfermeiro Gestor e para as funções de Direção.
“Sem enfermeiros motivados não temos um SNS saudável. É por isso que é importante o Governo responder às nossas reivindicações, para termos um SNS robusto e eficaz, como os portugueses merecem e precisam”, considera Carlos Ramalho.
A lista de reivindicações desta greve inclui ainda a justa aplicação legal da “contagem de pontos” a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na carreira, nos mesmos termos aplicados nas Regiões Autónomas; a abertura imediata das negociações com vista a uma Carreira de Enfermagem aplicável de igual modo a todos e que valorize todos os enfermeiros; corrija desigualdades, injustiças e discriminações; compense o risco, desgaste rápido e penosidade inerentes à profissão, designadamente no que respeita à atribuição de um subsídio de risco, assim como através de condições específicas de acesso à aposentação e um modelo de Avaliação do Desempenho justo, transparente e exequível, que considere as especificidades da profissão, que promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros, bem como o reforço do SNS.
O SINDEPOR optou por marcar greve apenas para o território continental. Os Açores e Madeira ficam de fora, tendo em conta as conquistas para os enfermeiros que aí se tem registado. Nesse sentido, será enviado um ofício aos responsáveis pela Saúde de ambos os arquipélagos, no qual se enaltece o que tem sido conquistado recentemente e se apontam os aspetos que ainda é necessário melhorar. “Congratulamo-nos pelo respeito e sensibilidade até aqui demonstrados pelos Açores e Madeira em relação à nossa profissão”, elogia Carlos Ramalho.
Desde que os sindicatos unidos entregaram um documento reivindicativo no Ministério da Saúde, no passado dia 21 de setembro, que a atitude de desrespeito pelos sindicatos e pela maior classe profissional do setor da Saúde se mantém. A única resposta veio do secretário de Estado Lacerda Sales, em 12 de outubro último. Fechando as portas à negociação, ao não dar nenhum passo nesse sentido, Lacerda Sales considera que a negociação deve ser feita fora da discussão do OE para 2022. Uma flagrante contradição com as declarações proferidas ontem por Marta Temido, quando a ministra afirmou ter a expetativa de que as negociações do OE possam contribuir para resolver os problemas que levaram à marcação de várias greves no sector da Saúde.
Na resposta enviada ontem ao secretário de Estado, os sindicatos unidos exigiram a marcação de uma reunião, até ao final deste mês, para reabertura imediata de negociações.
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