Madeira estuda sistema de avaliação adaptado aos enfermeiros
A Secretaria Regional de Saúde da Madeira vai trabalhar num sistema de avaliação adaptado à enfermagem, como defende o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR). A novidade foi conhecida numa reunião, realizada ontem, entre o SINDEPOR e a secretária regional da Saúde da Madeira, Micaela de Freitas.
Os enfermeiros que trabalham no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) não dispõem neste momento de um sistema de avaliação como vigora na maior parte do todo nacional, designado como Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
Agora será dado um passo há muito reclamado pelo SINDEPOR: a criação de um sistema de avaliação específico. “A tutela assumiu o compromisso de trabalhar numa avaliação adaptada à enfermagem”, congratula-se Evaristo Faria, coordenador do SINDEPOR na Madeira. “Esta é uma luta antiga, que sempre reclamámos para todo o país, por isso espero que o exemplo da Madeira também possa ser seguido em todo o território nacional”, acrescenta o dirigente.
O SINDEPOR defendeu também a contratação de mil enfermeiros nos próximos cinco anos (até 2030) – 200 do atual concurso, 400 para colmatar as saídas previstas por reforma e mais 400 para reequilibrar os serviços. A título de exemplo, o SESARAM conta atualmente com 2040 enfermeiros, enquanto a ULS Coimbra, a maior a este nível, dispõe de 3770.
“A contratação destes mil enfermeiros é imprescindível para fazer face ao aumento de pessoas no arquipélago devido ao turismo, mas também para manter a qualidade dos serviços e evitar a sobrecarga de trabalho e o absentismo dos enfermeiros em funções”, sublinha Evaristo Faria.
Noutros pontos da reunião, o sindicalista solicitou a confirmação da avaliação de 4 pontos para todos os enfermeiros do SESARAM no biénio 2023/2024, que fora assumida pelo anterior secretário regional da Saúde, Pedro Ramos. O SINDEPOR defendeu ainda a aplicação do acelerador de carreiras a todos os enfermeiros sem exceção, bem como progressões salariais através da acumulação de 6 pontos ou de 4 em 4 anos.
O SINDEPOR propôs também a criação de incentivos que atraiam enfermeiros para trabalhar na região, a abertura de vagas para especialistas e gestores, a criação de um subsídio de risco para a profissão, o respeito da lei ao nível do trabalho extraordinário, nomeadamente do período de descanso entre turnos, assim como a retificação de algumas situações que impediram a progressão de alguns profissionais em acordos anteriores.
O sindicato propôs melhorias em algumas áreas críticas do SESARAM de forma a reduzir a pressão e sobrecarga dos profissionais, nomeadamente do serviço de Urgência do Funchal, melhorando dessa forma a segurança e qualidade almejadas pelos utentes.
O tema da reforma dos enfermeiros foi abordado, tendo o SINDEPOR apresentado a alternativa de redução de um turno por semana a partir dos 55 anos e de dois a partir dos 60, enquanto não se conquistar a possibilidade de reforma antecipada e sem cortes aos 60 anos.
No final, ficou acordado que o SINDEPOR irá solicitar uma reunião com o conselho de administração do SESARAM e a respetiva direção de enfermagem, que procurará
introduzir melhorias nos serviços.
Além de Evaristo Faria, o SINDEPOR esteve representado nesta reunião pelos dirigentes Alexandra Freitas, Ermelinda Sousa e Óscar Ferreirinha. Porque mudar é preciso.