O Sindicato

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) foi fundado no dia 8 de Setembro de 2017, fruto do sonho e impulso de Carlos Ramalho, sócio número 1 e atual presidente. Da equipa fundadora fizeram também parte Ulisses Rolim (atual vice-presidente), Hélder Belém (vogal da direção nacional), Luís Brandão (tesoureiro) e César Ferreira (este último, esteve pouco tempo no projeto). A este grupo juntou-se ainda Evaristo Faria, atual coordenador do SINDEPOR na Madeira.

O sindicato nasceu de uma vontade renovada de lutar pelos direitos e contra as injustiças que afetam a enfermagem, num novo ciclo de mudança de paradigma no que ao sindicalismo diz respeito. O SINDEPOR foi constituído apenas com profissionais que trabalhavam nas suas instituições na prestação direta de cuidados de saúde e não por enfermeiros que, estando há muito tempo no sindicalismo, de certa forma perderam o contacto com a realidade da profissão.

Até à constituição do SINDEPOR, existiam basicamente dois sindicatos. Depois de surgirmos, nasceram mais dois sindicatos, mas nós fomos não só os primeiros da nova geração, como, de certa forma, os indutores do processo de surgimento de novos sindicatos (a ASPE publicou estatutos e criou uma comissão instaladora antes de nós, mas só formou a direção posteriormente). Assim aumentou a concorrência entre sindicatos e o leque de escolha para os enfermeiros, que agora já não têm desculpa para não se sindicalizarem, pois haverá sempre uma opção à sua medida.

No caso das regiões autónomas, por exemplo, quase não havia alternativas, até ao surgimento do SINDEPOR. Na Madeira praticamente só havia um sindicato regional e, nos Açores, também como que só existia uma escolha. Sentimos ainda que o surgimento do SINDEPOR, com a natural “concorrência” que gerou, estimulou todos os sindicatos a melhorarem o seu empenho e desempenho, com inerentes benefícios para a profissão.

Somos um sindicato recente, mas com bom conhecimento e experiência no terreno. O nosso lema, “mudar é preciso”, espelha bem o nosso empenho na procura de formas de luta inovadoras e mais eficazes, baseadas na coragem de tentar fazer melhor e diferente, como foi o caso da greve cirúrgica.

O momento mais marcante de tudo o que já fizemos até hoje foi a greve cirúrgica. Apesar de, em apenas cerca de três anos e meio de existência, já termos anunciado e concretizado mais de 10 greves, a verdade é que nenhuma teve o impacto e a eficácia da greve cirúrgica, para a qual o SINDEPOR foi o primeiro a tomar a decisão de avançar.

Foi o SINDEPOR que demostrou nessa situação, mesmo sem o apoio dos restantes sindicatos, que “mudar é preciso”. Ontem como hoje. Mantivemo-nos firmes até ao fim, mesmo depois de o Governo, em desespero, ter conseguido uma declaração de ilicitude dessa greve por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Do nosso ponto de vista, houve falta de transparência em todo o processo e ainda estamos a lutar para anular essa decisão, recorrendo em última instância ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O processo está a ser conduzido pelo escritório de advogados de Garcia Pereira.

Foi o SINDEPOR que demostrou nessa situação, mesmo sem o apoio dos restantes sindicatos, que “mudar é preciso”. Ontem como hoje. Mantivemo-nos firmes até ao fim, mesmo depois de o Governo, em desespero, ter conseguido uma declaração de ilicitude dessa greve por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Do nosso ponto de vista, houve falta de transparência em todo o processo e ainda estamos a lutar para anular essa decisão, recorrendo em última instância ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O processo está a ser conduzido pelo escritório de advogados de Garcia Pereira.

Só com a declaração de ilicitude o governo conseguiu travar esta luta mais do que justa e legítima. Mas o sinal foi dado, o SINDEPOR cumpriu a promessa de inovar nas formas de luta e protesto e voltará a fazê-lo.

Outra forma de inovar prende-se com o valor das quotas mensais a pagar pelos associados. Enquanto outros sindicatos do sector consideram o valor do ordenado base do enfermeiro e cobram, regra geral, 1% desse valor, nós consideramos isso injusto. Nesses sindicatos há enfermeiros que podem pagar valores que superam os 20 euros mensais. No SINDEPOR todos os sócios pagam o mesmo: 12 euros.

Este valor corresponde a 2% do ordenado mínimo nacional quando este estava nos 600 euros. O ordenado mínimo tem vindo a aumentar, mas decidimos congelar o valor da quotização até todos os enfermeiros terem progredido, principalmente os que têm Contratos Individuais de Trabalho.

Em termos geográficos, o SINDEPOR foi pensado e projetado em Évora. Foi aqui que nasceu, na cidade onde vive o seu presidente e principal mentor. Vivemos num país onde tudo tem tendência para estar nos grandes centros urbanos e, quanto mais se anuncia politicamente a necessidade de descentralizar, mais a evidência prática demonstra o contrário.

Quisemos dar esse sinal a todo o país, que para este sindicato é tão importante o enfermeiro – associado ou não -, que está nos grandes centros hospitalares de Lisboa, Porto ou Coimbra, como os que estão nos locais mais remotos do país. Trabalhem eles no litoral ou interior, em trás os montes ou no Algarve, nos Açores ou na Madeira, no Alentejo ou nas Beiras.

A UGT, central sindical com a qual nos identificámos social e politicamente desde o início, apesar de já ter um sindicato de enfermeiros filiado, mostrou-se agradada com o nosso projeto e deu-nos o apoio necessário para que nos constituíssemos. Sentimo-nos confortáveis no seio da UGT porque sempre nos deram a liberdade de ação sindical necessária, sem nunca tentar interferir nas decisões da nossa direção.

O futuro do SINDEPOR será aquele que os enfermeiros, mas sobretudo os associados quiserem que seja. Propomo-nos continuar este caminho de mudança de atitudes e resiliência, com os pés bem assentes no chão. Teremos sempre empenho e vontade de lutar e resistir às adversidades. Não desistiremos de batalhar pela dignificação e visibilidade da profissão. Humildade sem submissão. Transparência de atitudes e procedimentos sem esquecer os nossos objetivos. Inconformismo e combatividade, mas sempre com licitude. Privilegiar o diálogo e negociação sem esquecer as ações de luta quando se justificarem.

Ouvir e consultar os associados. Estar atento ao contexto sócio económico e político do país, não deixando de aproveitar as oportunidades que surgirem. Envolver a classe política nas nossas lutas. Participar junto dos parceiros sociais de forma solidária, não esquecendo os interesses específicos da profissão. Ter posições que ajudem a unir a classe profissional e não colaborar no contrário. Acompanhar os associados de forma personalizada, não esquecendo os interesses superiores do coletivo. Estar presente. Tentar sempre fazer parte das soluções, mais do que dos problemas. Envolver cada vez mais enfermeiros no nosso projeto. Estar em todo o país, sem descriminar regiões. Em suma: aprender com os erros do passado, para que eles possam dar lições para o futuro. As enfermeiras e os enfermeiros portugueses podem contar com o seu, vosso, SINDEPOR!

Mensagem do Presidente

Caros colegas,

Desde sempre a Humanidade compreendeu a importância do trabalho como fator de progresso e desenvolvimento das sociedades. Com o tempo o trabalho foi-se especializando e adquirindo direitos para os trabalhadores. Tornou-se ele próprio um direito e os trabalhadores legitimamente ambicionam melhores condições de trabalho e retribuição.

Aos trabalhadores é exigido maior empenho e qualificações, e em troca eles exigem as condições que lhes permitam ter uma vida digna, compatível com o que lhes é exigido.

As vantagens da união de esforços são evidentes. Trata-se de um desígnio que ultrapassa a própria condição humana. É algo instintivo e frequentemente observável na natureza dos seres vivos.

Assim chegámos ao sindicalismo. Por necessidade, os trabalhadores uniram-se e organizaram-se para conjuntamente se tornarem mais fortes e poderem influenciar o seu próprio destino.

Não devemos desvalorizar o papel do sindicalismo, foi uma conquista da democracia, esse direito está na Constituição Portuguesa. O sindicalismo é um instrumento democrático e legítimo na defesa do valor do trabalho e de quem o pratica.

Se estamos descontentes, não é ao sindicalismo que deveremos pedir responsabilidades mas sim aos sindicatos e aos sindicalistas que o praticam. Se não gostamos dos resultados atingidos pelos atuais sindicatos, pois que se mudem os sindicatos, mas é essencial que os trabalhadores lutem pelos seus direitos e aspirações.

Agora em relação aos enfermeiros, tomam-nos por fracos e tratam-nos dessa forma e a verdade é que também temos contribuído para isso. Sejamos honestos, basta olhar para dentro e reconhecer que não temos conseguido estar unidos nem nas questões mais básicas. Quando nos unimos, conseguimos fazer a diferença, mas como sempre depois não conseguimos manter essa coesão.

O SINDEPOR é um sindicato de enfermeiros recém-formado e que foi criado com esse espírito. Manter o sindicalismo vivo e ativo em proveito dos enfermeiros.

Admitimos que temos pouca experiência sindical, mas essa condição não tem sido preponderante. Basta olhar para os resultados até aqui obtidos.

Consideramos que a Greve é uma arma poderosa, indispensável nas situações em que se esgota a capacidade de diálogo e negociação. Mas, quando mal utilizada, essa arma vira-se contra nós, tornando-nos mais frágeis e vulneráveis. Uma greve é para todos os efeitos um esforço acrescido que se pede aos enfermeiros. Só resulta se eles aderirem em força, e para que eles adiram é necessário que percebam que vai valer a pena esse esforço. Temos que repensar as formas de luta, temos que inovar. Temos que procurar formas de manifestar o nosso descontentamento, minimizando os prejuízos para os utentes e opinião pública que queremos ter do nosso lado.

O nosso sindicato está constituído. Acreditamos que é possível estabelecer consensos, mesmo numa profissão onde foram criadas tantas diferenciações e desigualdades. Que isso seja um motivo para nos unirmos e não o contrário. Queremos estar ao lado da Ordem e das associações e movimentos existentes numa luta comum pela dignificação da profissão.

Não nos constituímos para combater as outras forças sindicais existentes. Quando a Luta pela valorização profissional o impuser, saberemos estar do lado certo, sem agenda política nem interesses ocultos. Saberemos adotar uma postura responsável.

Mas pretendemos ser uma alternativa, e neste momento, tudo o que pedimos é que os enfermeiros se sindicalizem no SINDEPOR. Sabemos que todos estão desmotivados. Sabemos que estão desiludidos com os sindicatos existentes. Mas nós estamos a começar e por isso reclamamos o direito ao benefício da dúvida.

Não vou aqui falar das nossas propostas, deixando isso para consulta no nosso site. Mas temos estado atentos às propostas e comentários dos enfermeiros nas redes sociais. Podemos acrescentar que lemos atentamente as propostas da Ordem dos Enfermeiros e encontrámos muitos pontos de convergência.

É preciso que as coisas mudem, o SINDEPOR pretende ser o protagonista desta mudança de paradigma. Com humildade, mas determinação, é preciso agir.

Para finalizar, quero aqui deixar um desafio a todos os Enfermeiros. Juntem-se a nós porque

“Mudar, é preciso”.

O Presidente da Direção do SINDEPOR,

Carlos Ramalho