Reposicionamento e pagamento de retroativos aos enfermeiros açorianos regista algum atraso
O reposicionamento na carreira e pagamento de retroativos aos enfermeiros açorianos, acordado em agosto último, regista algum atraso. O Governo Regional previa que os primeiros pagamentos pudessem ser feitos nos meses de setembro ou outubro, mas até ao momento os enfermeiros nem sequer foram notificados daquilo a que têm direito.
O coordenador regional do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) Açores, Marco Medeiros, chamou a atenção para este atraso numa reunião realizada esta sexta-feira, em Ponta Delgada, com o diretor regional de Saúde dos Açores, Berto Cabral. Este responsável informou que o processo burocrático se revelou muito maior do que tinha sido inicialmente previsto.
Devido a isso, o que foi anunciado de, em setembro, outubro, haver já reposicionamentos e pagamento de retroativos vai ser difícil de cumprir. Em causa estão centenas de mapas e processos que têm que ser revistos pela Direção Regional da Saúde e depois pela Direção Regional da Organização e Administração Pública.
Da nossa parte, e em colaboração com o enfermeiro Francisco Branco, sugerimos que se comece pelas ilhas mais pequenas, de forma a que os enfermeiros percebam que não se trata de algo que foi assinado, mas que se perdeu no tempo. É preciso que os enfermeiros tenham noção que já estão a receber retroativos ou de acordo com o reposicionamento de carreira.
ESPECIALISTAS
Falou-se novamente da questão dos especialistas que, apesar de terem os pontos, não vão ter ganhos por serem especialistas, o que é um desincentivo para estes enfermeiros, o facto de continuarem a exercer uma função para a qual não têm um benefício financeiro. Propôs-se ao diretor falar com o Governo ou com quem de direito de forma a encontrar um enquadramento legal para beneficiar estes enfermeiros, pelo menos na região, podendo os Açores constituírem um exemplo para o país. Claro que, se esta questão não for resolvida, a desejada paz social com os enfermeiros fica em causa e o SINDEPOR cá estará para nos manifestarmos e dar apoio à expressão desse desagrado.
BOLSAS DE ESPECIALISTAS
Pedimos para serem revistas as bolsas de especialistas que existem atualmente na região. Porque há uma franja de enfermeiros que ficaram de fora das bolsas, mas estão efetivamente a trabalhar nessa condição. Já foi feito o levantamento dessas situações, pela DRS, mas depois tem que haver um enquadramento legal e a própria DROAP tem que se pronunciar. O diretor informou que a questão está num bom andamento e que é encarada com muito otimismo, que esses enfermeiros poderiam ver a situação resolvida. O SINDEPOR mostrou disponibilidade para falar com o secretário das Finanças, no sentido de o sensibilizar para um alargamento de verbas para esse efeito.
LESADOS BÓNUS CÉSAR
Falámos sobre a questão dos lesados do bónus César, um problema que continua nos tribunais. Esse grupo de colegas tem esperança numa resolução favorável. Entregámos um documento que dá conta que, na Madeira, existe um caso de uma ultrapassagem remuneratória de enfermeiros mais novos a enfermeiros mais velhos e que, pelos princípios de igualdade e constitucionalidade, reposicionaram os enfermeiros nos seus escalões corretos. É basicamente o que aconteceu com os lesados do bónus César. É isso que contestamos também, essa ultrapassagem de um escalão aos enfermeiros mais antigos.
FIXAÇÃO DE ENFERMEIROS NAS ILHAS MAIS PEQUENAS
O diretor informou que está a ser desenvolvido um projeto de fixação de enfermeiros nas ilhas mais pequenas e com população mais reduzida. Tem havido muita dificuldade em colocar enfermeiros a trabalhar nessas ilhas. Nós concordamos em absoluto e sugerimos que uma forma de ajudar a fixar esses profissionais lá e dar-lhes condições de progressão de carreira e de desenvolvimento profissional é o apoio que lhes têm que ser dado para fazerem formação no exterior, nomeadamente ao nível de especialidades e outro tipo de formação que possa ser útil. O diretor tomou nota, achou que é uma boa ideia e irá considerar a sua inclusão no projeto.
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