Reposicionamentos na ARSLVT devem ficar concluídos este mês

O SINDEPOR reuniu-se com a Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Um dos problemas que colocámos, neste encontro de trabalho com André Soares, diretor de Recursos Humanos (RH) da ARSLVT, é o da existência de enfermeiros que ainda não foram reposicionados ao abrigo do Decreto-Lei 80-B/2022.

André Soares informou que a ARSLVT tem cerca de 80 enfermeiros nessa situação e adiantou que os respetivos reposicionamentos devem ficar concluídos no final deste mês. O SINDEPOR lamenta que tenha sido necessário meio ano para estes colegas poderem progredir na carreira e esperamos que a informação prestada por André Soares se confirme.

Ainda sobre o Decreto Lei 80-B/2022 informámos que muitos enfermeiros foram reposicionados mas sem receberem a informação relativa à contagem de pontos a que têm direito. O nosso interlocutor desconhecia a existência destas situações e prometeu diligenciar, de imediato, no sentido de os enfermeiros receberem a informação a que têm direito.

Quanto à notificação de colegas que transitaram para especialistas, André Soares informou que já estão a ser feitas notificações e que outras devem ocorrer em julho e agosto, reconhecendo ainda a existência de possíveis atrasos por parte dos ACeS a este nível.

Nas situações de mobilidade, o diretor de RH da ARSLVT afirmou que os processos estão a ser concluídos no que diz respeito às mobilidades consolidadas e que, nas restantes, está a ser pedida informação às instituições de origem. André Soares classificou ainda como “urgência” e “prioridade” avançar com o concurso para os enfermeiros em mobilidade.

O SINDEPOR identificou também o caso de 25 enfermeiras que perderam o título de especialista por estarem em licença de maternidade. André Soares afirmou que só tinha conhecimento de 19 e explicou que as mesmas tinham perdido o título por já não haver vagas quando regressaram ao trabalho.

Reconhece tratar-se de uma “injustiça”, mas afirmou não dispor, nesta altura, de uma forma de resolver a questão dentro do quadro legal existente. O SINDEPOR espera que os responsáveis da ARSLVT possam encontrar uma via para solucionar esta situação, que, muito bem, consideram uma “injustiça”.

Ao nível das horas extras trabalhadas pelos enfermeiros, o SINDEPOR denunciou que não existe contabilização destas horas. Sobre isto o diretor de RH disse que teria de confirmar as situações com os diretores executivos.

Denunciámos também muitos casos em que os períodos de descanso dos enfermeiros não são respeitados para que possa ser garantido o direito de acessibilidade do utente. Um problema que se coloca principalmente durante a refeição. Para André Soares não há quaisquer dúvidas, os períodos de descanso são para ser respeitados.

O SINDEPOR alertou ainda para a necessidade de serem contratados outros profissionais, como é o caso de auxiliares e motoristas, o que libertaria os enfermeiros de serviços que não são da sua competência, ganhando assim mais tempo para desempenharem as suas funções de enfermeiros.

O responsável da ARSLVT considerou que deverão ocorrer evoluções a este nível quando o processo de descentralização na área da Saúde estiver mais adiantado, com os municípios a contratar ou a colocar funcionários nestas funções.

O SINDEPOR agradece a disponibilidade de André Soares e espera que o diretor de RH possa contribuir para a melhoria do quotidiano dos enfermeiros que trabalham sob alçada da ARSLVT. Participaram nesta reunião o coordenador da região Sul do SINDEPOR, Luís Mós, e as dirigentes Adelina Valfreixo e Fátima Pereira. Porque mudar é preciso!