Reunião SINDEPOR/HGO sobre carência de enfermeiros, trabalho extraordinário, concursos e SIADAP
O presidente do SINDEPOR, Carlos Ramalho, outro dirigente deste sindicato e três delegados nossos na instituição reuniram recentemente com responsáveis do Hospital Garcia de Orta (HGO). Já o estabelecimento hospitalar esteve representado na reunião pela Enfermeira Diretora e pela Diretora dos Recursos Humanos e vogal do Conselho de Administração.
Os principais temas abordados foram:
- A carência de enfermeiros;
- O recurso ao trabalho extraordinário;
- Os concursos previstos para enfermeiros gestores e especialistas;
- O processo do SIADAP.
A crónica carência de enfermeiros, em especial nalgumas áreas, tornando difícil garantir as dotações seguras, nomeadamente no Serviço de Urgência. Esta falta de enfermeiros é agudizada devido a ausências dos profissionais por motivos de doença, de exaustão e de sentimentos de desmotivação e desgaste inerentes à profissão. Nesta instituição, apenas no que se refere ao serviço de Urgência geral, dos 78 enfermeiros que o compõem, 12 estão de baixa médica.
Face a esta problemática, também manifesta noutras instituições nacionais, o SINDEPOR considera que a mesma só se poderá resolver com o reforço das dotações e implementação de melhores e mais aliciantes condições de trabalho para os enfermeiros, contrariando o recurso repetido e abusivo a horas extraordinárias, encontrado pela maioria das instituições para compensar a instabilidade de recursos humanos no SNS.
Um sinal claro da insustentabilidade no normal funcionamento dos serviços: muitos enfermeiros desta instituição, à semelhança de outros locais do país, assinaram um documento de escusa de responsabilidades, por considerarem que não estavam asseguradas as condições necessárias e suficientes para garantir a segurança e qualidade que os seus atos clínicos obrigam.
Perante estas condições, há necessidade urgente de reforço das equipas.
Neste particular, os responsáveis do HGO afirmam estar a fazer os possíveis para colmatar as necessidades de recursos humanos, sendo neste momento difícil dar uma resposta eficaz, com os meios que detêm, perante a exigência cada vez maior das necessidades da população que este hospital abrange. Nesta altura, o HGO aguarda autorização, por parte da Administração Central do Sistema de Saúde, para abertura de concursos para 12 vagas de enfermeiro gestor e 67 de enfermeiro especialista.
Estas medidas decorrem do compromisso assumido pela aplicação do Decreto-Lei 71/2019, de 27 de Maio, e nesse intervalo temporal seria importante já estar resolvido.
Foi-nos garantido que, no que respeita ao processo automático da passagem à categoria de especialista, este já está concluído desde Janeiro de 2019.
Quanto à avaliação do desempenho (SIADAP), esta tem sido um verdadeiro entrave à progressão nos moldes legalmente definidos. Sobre o biénio 2019/2020 afirmam que estão a ser desenvolvidos esforços para o concluir, o que do nosso ponto de vista já deveria ter acontecido, por constituir um obstáculo a muitas progressões.
No decorrer da reunião foram ainda partilhadas preocupações e apresentadas soluções concretas que visam a resolução destes problemas, assim como propostas para futuras negociações em sede de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que venham a equiparar em definitivo as tipologias contratuais, nomeadamente Contratos Individuais de Trabalho e Contratos de Trabalho em Funções Públicas.
Dado que não foi possível, por causas a que somos alheios, a conclusão do ACT que o SINDEPOR foi negociando com o Governo durante quase todo o ano de 2019, atualmente não vemos motivo para, nesta fase, negociar parcialmente com as instituições interessadas.
Foi ainda discutido o novo programa de gestão e elaboração de horários utilizado no HGO, cuja implementação não tem sido fácil, ficando a garantia da correção de erros, com vista a uma melhor informação dos interessados, melhorando a operacionalidade, compreensão e transparência deste sistema informático.
Também nos foi garantido que o pagamento de horas extraordinárias não está em atraso e não há condicionamentos orçamentais a esse nível. Consideramos que, apesar de ser recorrente, o recurso ao trabalho extraordinário, não pode ser considerado como solução a médio/longo prazo.
É missão do SINDEPOR dar continuidade ao diálogo entre os diferentes intervenientes na prestação dos cuidados de saúde, na busca de soluções dignas, quer para os profissionais que cuidam de pessoas, quer para aqueles que têm por missão gerir as instituições de saúde.
Deixamos um apelo aos responsáveis pela Saúde em Portugal. Estes deverão ser ambiciosos, mais precisos, com uma visão de planeamento a médio e longo prazo, no sentido de antecipar problemas e otimizar os recursos disponíveis para podermos continuar a melhorar a prestação de cuidados de saúde a todos em Portugal.
Leia aqui a notícia do Diário do Distrito.