SINDEPOR reuniu com Ordem dos Enfermeiros e Sindicatos

Os sindicatos foram muito bem recebidos pelo órgão de gestão da Ordem dos Enfermeiros (OE), a quem agradecemos a amabilidade de nos terem convidado para a “nossa casa”, como o bastonário fez questão de dizer, no momento da receção e boas vindas.

Estiveram presentes todos os sindicatos, à excepção do SERAM (Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira) e, segundo o SEP, não o estar a representar;

Ficou esclarecido que esta reunião foi uma iniciativa da OE, por terem sentido que haveria um mal-estar entre algumas posições dos sindicatos. A OE quer contribuir positivamente para esse esclarecimento, com o objetivo de proporcionar a criação de uma plataforma de entendimento, muito mais lata e, como teriam de começar de alguma forma, teve início com os sindicatos. Mas também existe a intenção de fazer o mesmo com outras entidades de enfermeiros/associações/escolas de enfermagem;

Pretende-se, pois, identificar problemas da enfermagem, que pudessem ser trabalhados por todos de uma forma abrangente e profícua;

Como contributo para esta reunião foi por nós identificada a carreira ou falta dela, como a primeira causa dos problemas que estamos a sofrer. Logo, a nossa preocupação recai sobre a sua alteração, uma vez que não existe carreira;

Vencimentos/Remuneração. Foram também abordados por nós, como sendo um problema grave, assim como as disparidades nos pagamentos de atos de enfermagem, com montantes diferentes para o mesmo ato;

Uma vez que as remunerações foram um problema explorado por nós, consideramos que o primeiro escalão teria de ser igual para todos os enfermeiros em início de carreira, em todas as instituições onde se trabalha enfermagem. Este valor deveria ser o mínimo condigno para início da carreira de enfermagem e todos os escalões seguintes teriam de respeitar os anos de serviço, as competências detidas por cada profissional e a complexidade das funções que exerce, e ainda ter em linha de conta os objetivos dos serviços e/ou instituições. 

Foi também referido que, quando cada sindicato estivesse numa mesa negocial, os valores apresentados deveriam ser idênticos, o que carece de concertação entre os sindicatos;

Quanto aos horários, ou seja, a carga de trabalho e horas extras, achamos que não está de acordo com nada que seja aceitável, tendo em conta dados que identificam cada vez mais “burnout” na nossa profissão, a que se soma a circunstância de não sermos reconhecidos como profissão de desgaste rápido e/ou de risco;

Falámos da avaliação e/ou falta dela e formação ou falta da mesma;

Um dos pontos cruciais, para nós, além da carreira, recai sobre o tema da reforma porque, no mínimo é desumano o que está a acontecer com os profissionais de enfermagem que dedicaram a sua vida ativa a bem do doente e da profissão de enfermagem e, na altura do seu merecido descanso, veem os compromissos assumidos pelo “Estado, pessoa de bem” na altura da sua tomada de posse, a terem caído no esquecimento, e são sistematicamente esquecidos por todos os políticos que estiveram no governo da nação. Os compromissos são para serem cumpridos e honrados, mesmo que as leis se alterem, assim como os encargos e contratos financeiros. Todos sabemos que as leis não têm efeitos retroativos, logo, cumpram a lei e os compromissos assinados no passado;

As reformas, por outro lado, podem abrir caminho e criar espaço para a abertura de mais vagas, dando hipótese a que recém-formados possam ter uma oportunidade no seu país. País que investiu na sua formação e que não se pode dar ao luxo de perdê-los sem contrapartida. Isto, além de ser incompreensível, é visto como má gestão dos fundos públicos e crime contra a população que tanto precisa dos cuidados de saúde;

Os enfermeiros estão presentes sempre e em todo o ciclo vital. Desde o primeiro momento de vida, acompanhando na adolescência, não só vacinando como ensinando a superar os problemas da puberdade e, já na idade adulta, prestamos cuidados quando adoecem. Até na morte, confortamos as famílias feridas pelo luto; 

Foi por nós apontada também a revisão e alterações necessárias nos currículos académicos. É emergente uma reforma do sistema educativo da enfermagem. Esta ideia foi controversa porque podia ferir o que já estabeleceram como prioritário na sua metodologia; 

A OE, por sua vez, lançou ideias já identificadas para serem trabalhadas pelos sindicatos e ajustarem as estratégias a adotar;

1 Revisão da tabela salarial. 2 Revisão dos graus de dificuldade da profissão. 3 Rever e alterar, se necessário, o conteúdo funcional;

O bastonário não revelou mais, porque essas ideias foram rejeitadas e não suportadas por dois sindicatos (SEP e ASPE), que referiram não estar de acordo porque iriam ferir o que já estava estabelecido por eles, e reconhecendo que neste momento essas matérias não são prioritárias nas suas estratégias e metodologias;

Como não se chegou a acordo ou consenso, os outros sindicatos resolveram reunir-se para debaterem e opinarem, posteriormente, sobre tomada de decisão do apoio, ou não, ao grupo que irá fazer uma marcha de protesto no dia 2 de março. 

Tendo sido unânime que quem marca posição são os sindicatos e não as associações ou outros movimentos ou forças de pressão, por não se conhecer os objetivos e poder funcionar ao contrário do pretendido para a enfermagem, e também, para o trabalho que encetámos em Coimbra (reunião promovida pelo SINDEPOR, que contou com a participação do SE, SIPENF e SITEU). 

Foi também unânime entre os sindicatos que poderíamos fazer reuniões periódicas, na continuação desta com a OE e/ou entre os sindicatos.

O SINDEPOR esteve representado nesta reunião pelo presidente da Assembleia Geral, Juan Pereira, e pela vogal da direção Ana Luísa Pacheco. Porque mudar é preciso.