UGT alerta para “austeridade, ainda que de gradação diferente”
Uma das palavras mais traumáticas para a memória coletiva dos portugueses – austeridade -, regressou recentemente à ordem do dia, devido ao aumento da inflação não correspondida por subidas dos salários. A austeridade surge também no Programa de Ação que vai ser votado no congresso da UGT Portugal que irá eleger Mário Mourão como novo secretário-geral da central sindical. O conclave realiza-se nos próximos dias 23 e 24 de abril, em Santarém.
“Não agir urgentemente nos rendimentos do trabalho, promovendo a melhoria dos salários dos trabalhadores, melhorando o rendimento disponível das famílias, assumindo as necessidades de uma redução do IRS e de uma melhor distribuição da riqueza, não significa mais que perpetuar uma política de austeridade, ainda que de gradação diferente”, pode ler-se no Programa de Ação da central sindical para os próximos anos.
A UGT recorda declarações do primeiro-ministro, relembrando “a todos os parceiros da concertação social que o Estado se considera parte no esforço coletivo que a sociedade portuguesa tem de fazer para aumentar o rendimento disponível das famílias”. Perante isto, os sindicalistas requerem: “Estes compromissos do Governo não podem continuar a ser apenas objeto de declarações e ficar no reino das intenções, devendo antes traduzir-se em políticas e medidas que assegurem a concretização de tais objetivos e que consubstanciem uma estratégia de médio e longo prazo para a melhoria dos salários e dos rendimentos dos portugueses.”
Para a UGT, o atual Governo deve assumir a responsabilidade do Estado enquanto maior empregador do país, “assegurando uma valorização dos salários de todos os seus trabalhadores”.
Os enfermeiros, juntamente com os médicos e auxiliares, são para a central sindical “profissionais de excelência” e uma “trave-mestra do SNS”. No setor da Saúde, é defendida a existência de efetivos processos de negociação coletiva, conducentes à valorização dos trabalhadores e à dignificação das condições de trabalho, não esquecendo o necessário combate à precariedade e correção de desigualdades entre trabalhadores; reconhecer o direito a um efetivo envolvimento dos sindicatos nos processos de discussão sobre as linhas de organização, modernização, reforma e adequação do sistema de saúde; lutar por uma política de recursos humanos mais eficaz e eficiente, que reforce os recursos próprios da saúde em detrimento da dependência excessiva do recurso a prestadores de serviços; e garantir um verdadeiro reconhecimento e uma real recompensa dos sacrifícios realizados pelos profissionais de saúde no quadro da pandemia.
De um modo mais geral, a central sindical defende ainda medidas concretas para acabar com a violência sobre trabalhadores, um acesso à reforma adequado às especificidades e especial penosidade das atividades profissionais e das formas de prestação de trabalho, como nas profissões de desgaste rápido ou no trabalho por turnos em regime de laboração contínua.
Os sindicalistas reclamam também políticas que permitam o regresso dos portugueses emigrados, a atração e retenção de talento na administração pública e a revisão do Regime Jurídico do Sector Público Empresarial, por este colocar desnecessários constrangimentos à autonomia da gestão das empresas e à liberdade de negociação coletiva, para além de reduzir a capacidade de uma concorrência aberta com o sector privado.
O SINDEPOR é o maior sindicato de enfermagem da UGT e participa no próximo congresso da central sindical com 9 delegados.