ULS de Castelo Branco vai dar dia de férias extra aos enfermeiros com CIT

O conselho de administração da ULS de Castelo Branco aprovou a atribuição de um dia de férias extra por cada 10 anos de trabalho aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT). Desta forma, os colegas com CIT beneficiam das mesmas condições que a lei define para os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP).
A decisão foi revelada esta quarta-feira, numa reunião entre o conselho de administração e representantes do SINDEPOR, em resposta a uma interpelação nossa. Lembrámos, entre outros aspetos, que a equiparação de enfermeiros CIT e CTFP ao nível do tempo extra de férias já é praticada em instituições como o Centro Hospitalar Universitário do Algarve ou o Hospital de Santarém.
Para os responsáveis da ULS de Castelo Branco, a recente atribuição de mais um dia de férias por cada 10 anos de trabalho aos enfermeiros CIT, igualando o que sucede com os colegas com CTFP, é uma questão de “justiça e equidade”. Como é do domínio público, não existem quaisquer diferenças de desempenho entre colegas com CIT e CTFP. Nesse sentido, o SINDEPOR apela a todas as instituições do SNS que proporcionem as mesmas condições de trabalho aos enfermeiros com CIT e CTFP.

Questionados sobre a avaliação SIADAP, os responsáveis da instituição garantiram que o processo referente a 2019-2020 está concluído, o que permitiu a progressão na carreira a “pouco mais de uma centena de enfermeiros”. O SINDEPOR congratula-se por a avaliação estar concluída neste biénio, com as progressões inerentes e pagamento de retroativos – algo que lamentavelmente ainda não acontece em muitas instituições a nível nacional.

Em relação à avaliação 2021-2022, os objetivos foram definidos e aprovados no início deste ano, pelo que chamámos a atenção para o atraso a este nível, já que os colegas deviam conhecer os objetivos ainda no ano passado.

Antes da reunião desta quarta-feira, o SINDEPOR tinha visitado unidades de cuidados de saúde primários dependentes desta instituição. Nelas detetou casos de enfermeiros que efetuavam turnos extra em dias de descanso semanal. Estes colegas reconhecem que o trabalho extra é pago, mas queixam-se da falta de atribuição do correspondente tempo de descanso compensatório. O enfermeiro diretor afirmou desconhecer a existência destes problemas, que contrariam a legislação e as diretrizes emanadas pela Direção de Enfermagem, e comprometeu-se em averiguar a sua existência para os resolver.

A reunião contou com a presença do presidente do conselho de administração da ULS de Castelo Branco, José Nunes, a diretora clínica, Eugénia André, e o enfermeiro diretor, Carlos Almeida. O SINDEPOR fez-se representar pelo coordenador da região centro, Nuno Couceiro, os dirigentes Rui Paixão e Nuno Santos, e a nossa delegada na instituição, Isabel Lino.

A seguir à reunião, o SINDEPOR visitou vários serviços do Hospital Amato Lusitano para ouvir o que os colegas têm a dizer sobre as condições de trabalho e o atual estado da enfermagem. Estivemos nos serviços de Urgência, Medicina, Otorrino/Oftalmologia, Cardiologia/Pneumologia, Obstetrícia/Ginecologia, Pediatria, Cirurgia I e Ortopedia.