Enfermeiros da Madeira vão receber retroativos de progressão remuneratória em quatro tranches

Os enfermeiros do SESARAM vão receber os retroativos decorrentes das promoções na carreira, proporcionadas pela aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/M, de 28 de junho, em quatro tranches. Estes retroativos incluem a componente fixa e variável do vencimento dos enfermeiros madeirenses.

O calendário deste pagamento ficou estabelecido numa ata de entendimento, esta sexta-feira, em reunião realizada na Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, que contou com a presença do secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, o SINDEPOR e demais sindicatos de enfermagem representados na Região Autónoma da Madeira.

As quatro tranches, de 25%, serão pagas em Setembro de 2023, março de 2024, setembro de 2024 e março de 2025. Recorde-se que o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/M atribuiu quatro pontos a todos os funcionários do SESARAM (e não apenas aos enfermeiros) abrangidos pelo SIADAP-RAM, por cada um dos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022.

O pagamento destes retroativos a todos os cerca de 6 mil funcionários do SESARAM representa um esforço financeiro na ordem dos 22 milhões de euros (na reunião, não foi possível saber qual a fatia deste total que cabe aos enfermeiros).

O coordenador do SINDEPOR na Madeira, Evaristo Faria, reconhece o esforço do Governo Regional no sentido de honrar os compromissos assumidos com os enfermeiros, mas preferia que o pagamento fosse feito de uma só vez. Ou, não sendo possível este pagamento único, que a opção por tranches não fosse além de 2024.

Na reunião, Evaristo Faria defendeu ainda a união dos sindicatos de enfermagem na Madeira, à semelhança do que defende para todo o país, posição também defendida pela direção nacional do SINDEPOR.

Além de Evaristo Faria, participaram ainda nesta reunião a secretária Alexandra Freitas e o dirigente nacional do SINDEPOR Óscar Ferreirinha. Porque mudar é preciso!