Resultados das reuniões do SINDEPOR Madeira com o SESARAM
O SINDEPOR Madeira tem participado em dezenas de reuniões, onde levou as suas propostas e quase sempre essas propostas se transformaram em mais valias para a nossa classe profissional no arquipélago. Agora que lançámos uma newsletter, queremos dar-lhe a conhecer, caro associado, algum do trabalho que temos desenvolvido e que, acreditamos, é do seu agrado.
O regime de Horário Acrescido (RHA) é uma componente salarial que está a gerar muita polémica e reclamações, sendo que muitas delas foram reportadas ao SINDEPOR. A insatisfação resulta, nomeadamente, por muitos enfermeiros considerarem que é mais benéfico o regime de horas extraordinárias do que o RHA.
Porque a dúvida está instalada entre a nossa classe, o SESARAM comprometeu-se – numa reunião realizada com o nosso sindicato no final de maio -, a fazer uma comparação entre o RHA (que diz respeito a 14 meses) e o regime de horas extraordinárias, para que os enfermeiros possam escolher com mais e melhor informação – inclusive a nível de efeitos em sede de IRS – o regime que preferem.
Já o grupo de enfermeiros que transitou, por concurso, para a categoria de especialista perdeu pontos da avaliação SIADAP que lhes permitem ascender ao escalão remuneratório seguinte. O SINDEPOR tem vindo a lutar contra esta injustiça e o SESARAM demonstrou abertura para o sindicato elaborar um levantamento desses casos. Uma lista que será apresentada ao SESARAM e poderá permitir a correção dessas iniquidades, à luz do princípio de trabalho igual, salário igual.
Quanto à avaliação do biénio 2019-2020, o SINDEPOR já tinha conseguido que esta fosse de “Relevante” para todos os enfermeiros do arquipélago, o que se traduz em 4 pontos no biénio (2 por ano), tendo em conta o esforço suplementar a que foram expostos no combate à pandemia e no processo de vacinação. Como a pandemia de Covid-19 ainda subsiste, o SINDEPOR reforçou que os enfermeiros merecem a mesma classificação “Relevante” no biénio 2021-2022. Sobre este ponto, irá ser assinada uma ata de compromisso/entendimento.
Por último, em relação à atribuição do subsídio de risco aos enfermeiros que exercem funções nas áreas de Atendimento aos Doentes Respiratórios (ADR) – e que tem gerado alguma contestação na classe – o SESARAM mostrou-se disponível para apresentar soluções de acordo com a lei em vigor. Nesse âmbito, será pedido às chefias o envio das listas de enfermeiros que exercem funções nas áreas de ADR.
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