Ministério da Saúde prefere pagar a fornecedores do que o devido aos enfermeiros
O Ministério da Saúde definiu como prioridade pagar dívidas aos fornecedores externos, relegando para segundo plano milhares de enfermeiros que, por todo o país, nos mais diversos estabelecimentos de saúde, aguardam a conclusão da avaliação SIADAP, que lhes daria pontos suficientes para subirem de escalão remuneratório. Grande número destes profissionais encontra-se no primeiro patamar da carreira e esta será a primeira promoção em duas décadas, ou mais, de trabalho.
Um exemplo entre as muitas instituições portuguesas, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), o maior do país, tem centenas de enfermeiros nesta situação. Ao mesmo tempo foi o estabelecimento que recentemente mais recebeu de reforço para pagar dívida a fornecedores externos – 50,7 milhões de euros – num total de 630 milhões que o Ministério da Saúde distribuiu para este efeito por todos os hospitais do país.
Em condições normais e de acordo com o que sucedeu noutros anos, os enfermeiros teriam recebido o novo ordenado no mês de abril de 2021, com retroativos a janeiro. Mas, este ano, os responsáveis do CHUC alegam que a pandemia atrasou o processo. Numa reunião entre representantes do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), realizada em julho último, e que contou com a participação da enfermeira diretora e do responsável de recursos humanos do CHUC, foi adiantado que a situação ficaria resolvida em setembro. No entanto, 2021 já terminou e o problema mantém-se.
Existem enfermeiros que trabalham há mais de 20 anos no CHUC – é o caso de João Costa e Marta Soares – que ainda se encontram no primeiro escalão remuneratório da carreira de enfermagem. João Costa, por exemplo, trabalha há 23 anos no CHUC. Já sabe que terá direito a dois pontos na avaliação 2019-2020, suficientes para amealhar os 10 pontos necessários para, pela primeira vez na sua vida de enfermeiro, subir de escalão remuneratório. No entanto, ainda não pode usufruir desse acréscimo de remuneração porque o processo avaliativo não foi concluído.
“Está tudo dito sobre as prioridades deste Governo de péssima memória para os enfermeiros. Alguém acredita num primeiro ministro que na mensagem de Natal elogia os enfermeiros e depois lhes faz isto?”, pergunta o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho. “Agora, no programa do OS, falam em ‘valorizar as carreiras dos enfermeiros, designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem’, mas isto é de uma hipocrisia enorme quando olhamos para aquilo que deliberadamente não fizeram enquanto foram Governo”, critica Carlos Ramalho.
O líder sindical salvaguarda que “não está em causa o pagamento da dívida aos fornecedores, alguns também com atrasos de anos, mas a espera dos enfermeiros tem décadas e por isso devia ser tratada com maior decência”.
Na primeira posição remuneratória, um enfermeiro, se não fizer turnos ou horas extras, se não abdicar dos períodos de descanso e dias de folga, fazendo turnos extraordinários e muitas vezes noturnos até à exaustão em todos os dias da semana, recebe um ordenado inferior a mil euros. Ao mesmo tempo, o PS propõe um ordenado mínimo nacional de 900 euros dentro de quatro anos. “Estes números dizem bastante sobre a injustiça a que os enfermeiros estão sujeitos, apesar da sua formação superior e do contributo para a sociedade aclamado pelos portugueses”, lamenta Carlos Ramalho.
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